Termos e Condições

1. Quem somos

A Astromidnight é a atividade de astrofotografia e observação noturna de David Cruz, exercida a título individual a partir de um observatório privado em São Pedro da Gafanhoeira, Alentejo, Portugal (NIF: 205254128). Estes termos aplicam-se ao site astromidnight.pt e a todos os serviços e produtos reservados ou comprados através dele.

2. Serviços

Prestamos os seguintes serviços, sempre no observatório ou noutro local combinado:

• Observação Noturna, individual ou em grupo;
• Retratos sob as Estrelas;
• Sessões de astrofotografia e mentoria de edição de imagem deep-sky;
• Sessões de observação para grupos e hóspedes de alojamentos rurais;
• Venda de impressões fotográficas (prints) na loja do site.

3. Reservas e pagamento

As reservas de sessões e workshops são feitas através do nosso motor de reservas (Cal.com/Cal.eu), embutido no site ou aberto diretamente. O pagamento é processado nesse momento, pelo meio indicado no próprio formulário de reserva. Os preços apresentados no site estão em euros e podem ser alterados sem aviso prévio para reservas futuras — o preço válido é sempre o confirmado no momento da reserva.

4. Cancelamento, reagendamento e mau tempo

Se as condições meteorológicas não permitirem a realização de uma sessão de observação, retrato ou astrofotografia, tens sempre a opção de remarcar para outra noite ou de receber reembolso total — nunca perdes o valor pago por causa das nuvens. Podes também pedir para remarcar por outros motivos, contactando-nos com alguma antecedência; remarcações fora da política de mau tempo são avaliadas caso a caso.

5. Loja de prints

Cada print é impresso sob encomenda após a compra, com um prazo de preparação até 3 dias úteis, seguido do envio (2 a 5 dias úteis para a Europa, até 7 dias úteis para os EUA e Canadá, e até 14 dias úteis para outros destinos). O pagamento é processado de forma segura pela Stripe, integrada diretamente no checkout do site — não guardamos dados de cartões de pagamento nos nossos sistemas.

Tens 14 dias a partir da receção do print para exercer o direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, e pedir a devolução com reembolso total do valor pago pelo produto — contacta-nos para info@astromidnight.pt dentro desse prazo. O print deve ser devolvido em bom estado, na embalagem original sempre que possível. Os custos de devolução são por conta do comprador, exceto se o print chegar danificado ou com defeito, caso em que o envio de devolução e a substituição (ou reembolso) ficam por nossa conta.

6. Participação em sessões de observação

As sessões decorrem ao ar livre, de noite, em terreno rural. Participantes devem vestir-se adequadamente para o frio noturno e seguir as instruções dadas no local, nomeadamente sobre o manuseamento do equipamento. Menores de idade devem estar sempre acompanhados por um adulto responsável. A participação é por conta e risco de cada pessoa, dentro do que for razoável face à natureza da atividade.

7. Propriedade intelectual

As fotografias, textos e restante conteúdo publicado no site são propriedade de David Cruz, salvo indicação em contrário. Não podem ser copiados, redistribuídos ou usados comercialmente sem autorização prévia por escrito — incluindo as fotografias entregues em sessões de retrato, cujos termos de uso pessoal são acordados no momento da entrega.

8. Reclamações

Em caso de reclamação, contacta-nos diretamente — resolvemos com muito mais rapidez do que qualquer entidade externa. Este estabelecimento dispõe também de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo não resolvido diretamente, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios — consulta a lista em consumidor.gov.pt.

9. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio que não seja resolvido por via extrajudicial, é competente o tribunal da comarca da área de residência do consumidor, nos termos da lei aplicável.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreve para info@astromidnight.pt.